Tag: PROJETO

Projeto prevê criminalizar fotografia por baixo das roupas sem permissão

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Presidente envia projeto ao Congresso Nacional que aumenta pena para crimes ambientais

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Projeto autoriza porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva de urgência

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Projeto que multa quem doar marmita a população de vulnerabilidade é suspenso

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Câmara aprova projeto que proíbe usar animais em carroças em Teresina

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Mais de 430 detentos deixam presídios em 'saidinha' de natal e ano novo no Piauí

Lula veta projeto que proíbe saidinha de presos em datas comemorativas

Governo Federal autoriza projeto de expansão de ferrovias no estado do Piauí

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Senador apresenta projeto que libera o trabalho em domingos e feriados

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Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido

Lula envia projeto ao Congresso para poder recriar o seguro DPVAT

Homem é condenado a 40 anos de prisão após matar pai e filho no Piauí

Projeto prevê fim de saída temporária para presos

Nossa Senhora de Nazaré (PI) desenvolve projeto para melhorar abastecimento de água

Cocal de Telha (PI) desenvolve projeto de plantio de hortaliças em escolas

Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação

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Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS

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Prefeitura de Cocal de Telha promove encerramento do projeto Soletrar