O Ministério Público do Piauí requisitou que a Polícia Civil investigue o vídeo em que um rapaz não identificado aparece usando uma camiseta com símbolo nazista e fazendo a saudação “heil Hitler” em Teresina. As imagens foram gravadas no fim de 2021, em um bar em frente à Praça das Palmeiras, no Bairro Saci, Zona Sul de Teresina.
Segundo o MP, a conduta do rapaz, não identificado no vídeo, pode caracterizar os crimes de racismo, que prevê pena de 1 a 3 anos de prisão, e de apologia ao nazismo, com pena dois a cinco e multa.
- art. 20, da Lei nº 7.716/1989-Lei do Racismo, in verbis: praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa;
- art. 20, § 1º. Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa;
A investigação deve ser realizada pela Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos. O MP pede que os policiais identifiquem o rapaz, já que a prática dos crimes está comprovada pelas imagens.
Símbolo e saudação nazista
O vídeo foi gravado no fim de 2021, em um bar em frente à Praça das Palmeiras, no Bairro Saci, Zona Sul de Teresina. As imagens começaram a viralizar nas redes sociais no início de fevereiro, depois da repercussão do caso do podcaster conhecido como Monark, que defendeu a existência de um partido nazista no Brasil que fosse reconhecido legalmente.
No vídeo, uma pessoa filma o jovem enquanto pergunta sobre a camisa que ele está usando. Ele afirma que o símbolo estampado na camisa é da Totenkopf, uma das divisões da SS responsável por diversos crimes de guerra na qual membros eram alistados para serem guardas de campos de concentração.
Uma das pessoas chega a questionar o jovem sobre ele estar fazendo apologia ao nazismo. Durante o registro, o rapaz faz referência à raça ariana, conceito disseminado pelo nazismo de que povos nórdicos e germânicos eram superiores a negros, amarelos e semitas, e que serviu de base para a política de extermínio de judeus e de outros povos “não-arianos”.
As imagens mostram ainda o jovem fazer a saudação “Heil Hitler” (Salve, Hitler) e ameaçar com uma faca outros clientes que estavam no local.
Nas redes sociais, o estabelecimento manifestou repúdio pela atitude do jovem.
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.
FONTE: G1 PI
