Tag: Decreto

2024 terá menos feriados prolongados, em comparação a 2023

Governo do Piauí publica decreto com pontos facultativos e feriados para 2024; confira todas as datas

Auxílio Gás no valor de R$ 50 será liberado; veja quem tem direito

Pagamento de Auxílio Gás está previsto até o fim do ano de 2023

Decreto proíbe comercialização de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro no Carnaval em Altos

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Piauí terá transporte intermunicipal gratuito no 2º turno das eleições

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Regina Sousa assina decreto que exige passaporte de vacina com 4° dose no Piauí

Prefeito João Félix decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento do Padre Antônio Expedito Silva

Prefeito João Félix decreta luto de 3 dias pela morte do Padre Expedito Silva Melo

Prefeitura de Campo Maior divulga decreto que retira obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços fechados

Lei garante absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade

Bolsonaro assina decreto para a distribuição gratuita de absorventes íntimos

Prefeitura de Teresina anuncia a suspensão do Corso e Carnaval 2021

Em novo decreto, Governo do Estado proíbe realização de festas e Carnaval

Novo decreto mantém a obrigatoriedade do passaporte da vacina no Piauí

Governo do Piauí decreta estado de emergência na realização de concurso da PM

Governo do Piauí passa a exigir passaporte de vacinação para casas de shows, academias e clubes

Governo do Piauí passa a exigir “passaporte” de vacinação para casas de shows, academias e clubes

Prefeitura de Sigefredo Pacheco cancela festa em homenagem à padroeira da cidade

Em novo decreto, govenador autoriza eventos com até 1 mil pessoas no Piauí

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