Em uma investigação mutua do Ministério Público do Piauí (MPPI) conjunta a promotoria de justiça de Luzilândia, está investigando uma suposta alta nos preços de gasolina em postos da região.
A prática busca apurar uma suposta norma administrativa que vai contra os direitos do consumidor.
Entre a lista dos principais postos de gasolina sendo investigado pelo Ministério Público estão:
- M A DA SILVA COMERCIO, nome fantasia POSTO SÃO PAULO;
- LUZILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, nome fantasia POSTO AGUIAR;
- BATISTA & BRITO LTDA, nome fantasia POSTO SANTO ANTONIO;
- NACIONAL COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, nome fantasia POSTO NACIONAL;
- POSTO PETROBRAS.
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A investigação vai apurar possíveis irregularidades, sobretudo para monitorar a qualidade do combustível vendido nestes estabelecimentos comerciais, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, a possível prática de preços abusivos e outras infrações administrativas.
A imediata intervenção do órgão de execução faz-se mister, considerando possível desequilíbrio das relações consumeristas, sendo certo que todos os fornecedores possuem o dever de organizar seus estabelecimentos de acordo com os preceitos legais — cita a portaria assinada pelo promotor Carlos Rogério Beserra da Silva.
