O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em evento de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS) com empresários, tratou sobre pautas delicadas, como a política que zerou o Imposto de Importação para compras internacionais a partir de US$50 dentro do programa Remessa Conforme, além da desoneração da folha de pagamentos.
De acordo com o ministro, a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, nas remessas já está implementada, e que o “próximo passo” será a respeito do Imposto de Importação, sem dar muitos detalhes de quando a cobrança retornaria.
O ministério da Fazenda admite que a cobrança deverá ser retomada, mas ainda discute o nível do tributo.
Veja também: Desoneração: Decisão de Lula pode acabar com mais de 1 milhão de empregos
Pretendemos, periodicamente, ouvir o setor de comércios e serviços, comércio eletrônico. Foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS, e o próximo passo é o Imposto de Importação mesmo para os (importados) com menos de US$ 50 — afirmou Alckmin.
