O Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, obteve a condenação na última terça-feira, 22 de março, de José Carlos da Silva pelo crimes de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e por meio que impossibilitou a defesa da vítima. Os crimes vitimaram Leôncio Alves da Silva e Antônio Francisco de Sousa Silva. A Promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva atuou como representante do Ministério Público na sessão do Tribunal do Júri.
José Carlos foi condenado pelos crimes tipificados nos artigos 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal, acrescido, uma única vez, da agravante prevista no artigo 61, inciso II, alínea h, do mesmo código, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.072/ 1990, na forma do artigo 69, do CP. Os crimes aconteceram em janeiro de 2019, na localidade Mundo Novo, zona rural do município de Bom Princípio do Piauí.
O conselho de sentença acatou na íntegra a tese sustentada pelo MPPI de homicídio duplamente qualificado, pelo motivo fútil e por meio que impossibilitou a defesa da vítima. Por esse crime, José Carlos da Silva foi condenado a 40 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, e mais 1 ano e 15 dias de detenção por porte irregular de arma de fogo.
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A Promotora de Justiça Francineide de Sousa Silva disse “que não recorrerá da sentença por entender que a dosimetria da pena aplicada foi suficiente para fins de reprimenda nos termos legais em razão dos ilícitos perpetrados por José Carlos da Silva”, afirma.
