Tag: LEI

Lula sanciona lei que permite provas de concursos públicos realizadas pela internet

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Presidente Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Funk

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Shein, Shopee e AliExpress: compras até US$ 50 vem aí mais taxas?

Câmara aprova imposto de Shein, Shopee, AliExpress para compras de até US$ 50

Lei autoriza colocar adesivos em veículos para identificar que transportam autistas no Piauí

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Lei: Gestantes terão que ouvir os batimentos do bebê antes de abortar em Goiás

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Lei obriga que restaurantes, shoppings e hotéis forneçam água potável gratuita para clientes no Piauí

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Desoneração: Decisão de Lula pode acabar com mais de 1 milhão de empregos

Homem é condenado a 40 anos de prisão após matar pai e filho no Piauí

Projeto prevê fim de saída temporária para presos

Condomínios serão obrigados a denunciar maus-tratos a animais no Piauí

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Escolas públicas e particulares deverão implementar aulas de primeiros socorros no Piauí

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Salário mínimo sobe para R$ 1.302 em 1º de janeiro

Na contramão do salário mínimo de R$ 1.320, governo de São Paulo anuncia salário mínimo de R$ 1.550

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Lei que responsabiliza estudantes que causar danos em escolas da rede estadual é sancionada

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Sancionada lei que proíbe consentimento de marido para mulher inserir DIU

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Ministério Público ajuíza ação para que Estado suspenda itens do edital do concurso da PM

Sancionada lei que cria cadastro de reserva no concurso da PM-PI

Ciro Nogueira e Regina Sousa

“Deveria ter vergonha” diz Ciro Nogueira a provocação de Regina Sousa

Lei obriga prestação de socorro a animais atropelados no Piauí-min (1)

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Bolsonaro sanciona lei que proíbe que candidatos tatuados ingressem na Marinha

Governo do Piauí sanciona lei que proíbe fogos com efeitos sonoros ruidosos