Governadora Regina Sousa ainda não reduziu ICMS da gasolina

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza:1ª PARTE: apreciação das emendas ao PLOA; - 2ª PARTE: 27 itens na pauta, entre eles, o PLS 382/2011, que trata da instalação de brinquedo em shoppings para criança com deficiência. À mesa, em pronunciamento, presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI). Foto: Pedro França/Agência Senado




Apesar da lei sancionada pelo Presidente, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, Energia elétrica, comunicação e transporte coletivo, a governadora do Piauí, Regina Sousa, ainda resiste à diminuição do tributo em relação à gasolina.

A governadora diz esperar o resultado de uma decisão do ministro do STF Gilmar Mendes. No entanto, a mesma autorizou a redução do tributo sobre o diesel, já que, segundo ela própria, seria mais urgente, uma vez que o diesel é utilizado para o transporte coletivo de pessoas e de alimentos.

A medida já foi validada por alguns governadores ao redor do Brasil e já há estados em que foi registrado redução no preço da gasolina.

Fonte: reprodução

 

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