A Prefeitura de Campo Maior, por meio da Secretaria de Planejamento, promoveu, nesta quarta-feira (27), um curso de capacitação para servidores de diversas áreas da Administração Municipal sobre moldes de captação de tributos e combate à sonegação.
O evento, ocorrido na Escola Municipal Professor Hilson Bona, foi ministrado pelo advogado tributarista Wlisses Menezes e contou com a presença da secretária de Planejamento, Maria Teresa Portela, e da secretária de Administração, Rosário Félix.
Ao longo de sua exposição, após fazer um apanhado histórico dos sistemas de arrecadação de tributos pelos quais passou a humanidade, Wlisses partiu para a explicação dos moldes atuais, sobretudo no âmbito municipal.
O advogado destacou a importância do trabalho que a Prefeitura vem fazendo ao longo dos últimos meses, período em que a arrecadação aumentou sem que o município realizasse reajustes de alíquotas ou tributos.
A secretária Maria Teresa, na ocasião, apresentou dados referentes à melhora de arrecadação citada pelo advogado. Segundo ela, em comparação aos anos de 2019 e 2020, o recolhimento de tributos mais que dobrou em Campo Maior.
“A Prefeitura mais que dobrou a arrecadação tributária no último ano. E conseguimos realizar isso sem aumentar tributos nem alíquotas. O que fizemos foi organizar e normatizar o processo de arrecadação no município, deixando o fluxo de recolhimento seguir seu curso normal. E esse é o nosso objetivo, continuar arrecadando sem precisar cobrar mais do munícipe”, disse.
Wlisses também frisou que o aumento de arrecadação e a consequente possibilidade de oferta de melhores serviços à população passa pela tributação das instituições com maior poderio financeiro, como agências bancárias e empresas de grande porte, que muitas vezes visitam o município de forma esporádica, exploram seu mercado consumidor e saem sem deixar qualquer tipo de contribuição.
De acordo com o jurista, a sofisticação pela qual passou o comércio, principalmente o online, durante a pandemia do novo coronavírus, é um dos fatores que também impulsiona a necessidade da Administração atualizar e modernizar suas formas de cobranças de tributos.
“A forma de praticar comércio e prestar serviços evolui, então a Fazenda Pública Municipal tem que evoluir na mesma proporção para evitar que tributos sejam pagos em outros municípios em detrimento do nosso”, pontuou.
Após a explanação teórica sobre os principais pontos a serem melhorados na arrecadação do município, o advogado, em conjunto com equipes técnicas, visitará diversos departamentos da Prefeitura, ao longo dos próximos dias, para buscar meios de tornar mais eficiente e modernizar o sistema de recolhimento da cidade.
