Começamos o ano de 2023 com diversas discussões polêmicas. Dentre elas, o Projeto de Lei (PL) 3.081/22, que foi protocolado no final do ano de 2022.
O partido do Projeto de Lei (PL), tem como objetivo acabar com as necessidades de diplomas para 106 profissões, logo abaixo você verá a lista das seguintes profissões que em breve poderão ser realizadas sem diplomas.
Outra proposta bem inusitada deixou a todos de surpresa, que foi proposto o fim do exame OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), para as profissões de advogados.
Profissões que poderão ser exercidas sem diplomas
- Aeronauta
- Engenheiro
- Arquiteto
- Agrimensor
- Atuário
- Contador
- Guarda-livros
- Fisioterapeuta
- Terapeuta ocupacional
- Jornalista
- Economista
- Químico
- Vendedores
- Viajantes ou Pracistas
- Músico
- Massagista
- Leiloeiro Rural
- Geólogo
- Bibliotecário
- Psicólogo
- Corretor de seguros
- Diretor de teatro
- Cenógrafo
- Professor de Arte Dramática
- Ator
- Contra-regra
- Cenotécnico
- Sonoplasta
- Engenheiro florestal
- Publicitário
- Agenciador de Propaganda
- Estatístico
- Técnico de Administração
- Representantes comerciais autônomos
- Engenheiro-Agrônomo
- Profissional de Relações Públicas
- Veterinário
- Técnico Industrial de nível médio
- Orientador educacional
- Propagandista
- Vendedor de Produtos Farmacêuticos
- Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
- Corretor de imóveis
- Artista
- Técnico em Espectáculo de Diversões
- Arquivista
- Técnico de Arquivo
- Radialista
- Geógrafo
- Técnico em Prótese Dentária
- Meteorologista
- Sociólogo
- Fonoaudiólogo
- Museólogo
- Secretário
- Economista Doméstico
- Técnico em Radiologia
- Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
- Profissão de técnico de Segurança do trabalho
- Mãe social
- Conselho regional de Economistas Domésticos
- Nutricionista
- Guia de Turismo
- Treinador de Futebol
- Assistente Social
- Profissional de Educação Física
- Peão de Rodeio
- Enólogo e técnico em Enologia
- Garimpeiro
- Oceanógrafo
- Técnico em Saúde bucal
- Bombeiro Civil
- Atividades pesqueiras
- Mototaxista
- Motoboy
- Repentista
- Instrutor de trânsito
- Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
- Sommelier
- Taxistas
- Turismólogo
- Cabeleileiro
- Barbeiro
- Esteticista
- Manicure
- Pedicure
- Depilador
- Maquiador
- Motorista
- Comerciário
- Árbitro de futebol
- Vaqueiro
- Artesão
- Designer de interiores e ambientes
- Detetive particular
- Aeronauta
- Técnico em Bibioteconomia
- Esteticista
- Cosmetólogo
- Arqueólogo
- Físico
- Corretor de moda
- Psicomotorista
- Biólogo
- Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
- Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado
A justificativa para a proposta
Para poder justificar a proposta, o deputado federal, afirmou que a finalidade do texto é poder remediar uma distorção que foi criada pelo ordenamento atualmente vigente.
Segundo o Deputado Federal, existem diversas profissões que de certo modo devem ser regulamentadas para poder assegurar a qualidade do serviço feito pelos funcionários aptos, porém, é preciso balizar o seu real impacto na sociedade.
No fim das contas, para o deputado, poder impor barreiras de entrada constantemente pode acabar impactando negativamente o exercício do profissional, logo até porque muitas vezes a necessidade do diploma acaba não refletindo os critérios que podem dar mais seguranças a execução da função.
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Existe uma variedade de profissionais que estão dispostos a oferecer mão de obra qualificado, porém não tem os pré-requisitos necessários para poder executar a função por não atenderem critérios atualmente estabelecidos.
“No caso, o que se vê: grupos de profissionais alegando que, dadas as restrições impostas, irão garantir um nível de segurança e qualidade. O que não se vê: uma enorme massa de profissionais qualificados em busca de emprego e dispostos a oferecerem sua mão de obra, proibidos de trabalharem por não atenderem aos critérios formais, que, na grande maioria das vezes, não possuem correlação com a qualidade do serviço prestado”.
A proposta poderá ser aprovada futuramente?
As chances para que o projeto seja aprovado são mínimas. Além disso, o Deputado Federal não disputou a reeleição, de modo que o mesmo não estará em sua função para poder discutir sobre a proposta com os demais parlamentares.
Por outra perspectiva, a dificuldade a articulação da proposta, juntamente com a câmara, é que o partido elegeu somente três deputados federais, resumindo o que torna a bancada do partido Novo, sem forças para poder debater a proposta da lei que pretende o fim do diploma para um variado número de profissões no mercado de trabalho.
Fonte: Jornal Contábil
