A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) baixou portaria determinando o retorno das visitas íntimas em presídios no estado. As visitas conjugais estavam suspensas há dois anos devido à pandemia. Entre as novas medidas está a exigência do visitante apresentar exame de teste negativo para as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).
A portaria entra em vigor a partir do dia 15 de outubro e os presos precisam seguir algumas regras para ter acesso às visitas.
A portaria determina que só terão direito às visitas íntimas aqueles presos que estiverem privados de liberdade há mais de 90 dias. Outra exigência é que o cônjuge precisará realizar um cadastro junto à unidade prisional, onde deverá apresentar exames que atestem não ser portador de doenças sexualmente transmissíveis como HIV, Sífilis e Hepatite.
Entre as determinações está a de que o preso terá direito a visita íntima semanalmente e durante 60 minutos. A portaria determina também que a unidade prisional disponibilize um ambiente reservado para a visita conjugal.
