O governador do Piauí assinou o decreto nº 22.663, do dia 3 de janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI), nesta quarta-feira (10), que dispõe sobre as oito datas de ponto facultativo para o ano de 2024. O documento também dispõe sobre os feriados, que serão 11, com destaque para o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, data que passou a ser feriado nacional em 2023.
A legislação obedece à lei federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Além disso, os feriados municipais ficam a cargo das prefeituras.
O Carnaval terá ponto facultativo durante os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. O dia 28 de março, correspondente à quinta-feira da Semana Santa, também é contemplado nos pontos facultativos.
Os demais dias de ponto facultativo são 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual; 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição; 24 de dezembro, véspera de Natal; e 31 de dezembro, véspera da Confraternização Universal.
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Lista de pontos facultativos em 2024:
- 12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval;
- 13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval;
- 14 de fevereiro (quarta-feira) – Cinzas;
- 28 de março (quinta-feira) – Semana Santa;
- 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Estadual;
- 8 de dezembro (domingo) – Dia de Nossa Senhora da Conceição;
- 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Natal;
- 31 de dezembro (terça-feira) – Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo.
Lista de feriados de 2024:
- 29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
- 21 de abril (domingo) – Dia de Tiradentes;
- 01 de maio (quarta-feira) – Dia do Trabalhador;
- 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi;
- 7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil;
- 12 de outubro (sábado) – Dia de Nossa Senhora Aparecida;
- 19 de outubro (sábado) – Dia do Piauí;
- 02 de novembro (sábado) – Dia de Finados;
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República;
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal.
Fonte: Governo do Piauí
