Um porquinho, ainda filhote, foi encontrado com os pés e focinho cortados na manhã desta sexta-feira, 21, na localidade Sambaíba, região da Lapa, zona rural de Pedro II. O filhote ainda estava sendo amamentado.
Segundo os moradores, esta não é a primeira vez que animais são vítimas de maus-tratos e atos cruéis na região. Em outras vezes já foram encontrados animais com as pernas quebradas. O fato gerou revolta na população. Ainda não se tem suspeitas de quem teria cometido esta crueldade.
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O artigo 32 da Lei nº 9.605/98 considera crime qualquer tipo de maus-tratos aos animais, prevendo punição, ao agressor, de detenção de três meses a um ano, além da multa. Comete o crime previsto neste artigo, por exemplo, quem chuta o animal, quem joga água quente, quem dá pauladas etc. Além disso, está prevista uma causa de aumento de pena (de 1/6 a 1/3), aplicada quando ocorre a morte do animal em decorrência de maus-tratos.
Fonte: Portal P2
