O Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou, durante operação realizada nas últimas semanas, 57 trabalhadores em situação análoga a de escravidão em pedreiras no Piauí. Os resgates foram feitos em pedreiras localizadas nos municípios da Canto do Buriti, Amarante e Nazaré do Piauí. Entre os resgatados, havia dois adolescentes.
O Grupo Móvel reúne representantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho, Ministério Público Federal (MPF-PI), Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com o Procurador do Trabalho José Wellington Soares, que acompanhou os trabalhos, foram muitas as irregularidades encontradas durante a fiscalização.
Segundo ele, além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra sem nenhum equipamento de proteção individual e em locais sem água potável, instalações sanitárias e alojamentos. Também não havia local adequado para armazenamento, preparo e consumo de alimentos, que eram preparados e consumidos sem as mínimas condições de higiene no meio do mato. Alguns trabalhadores também utilizavam explosivos sem treinamento e equipamentos adequados. “As condições de trabalho eram totalmente degradantes e abaixo de um patamar civilizatório mínimo”, declarou.
Das seis pedreiras fiscalizadas, cinco delas aceitaram firmar, ainda durante a operação, Termos de Ajuste de Conduta com o MPT-PI se comprometendo a sanar, com urgência, as irregularidades encontradas, inclusive para que possam prosseguir a atividade. A única que não acertou firmar o compromisso será processada nos próximos dias pelo MPT para que adote as mesmas providências das demais. Os empregadores flagrados em tal situação são obrigados a efetuar a rescisão indireta dos contratos de trabalho, com pagamento de todas as verbas devidas a cada trabalhador no período trabalhado, a corrigir todas as irregularidades e a pagar indenizações por danos morais, individuais e coletivos.
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No caso dos dois adolescentes, os pais também assinaram TAC com o MPT se comprometendo a não permitir que seus filhos sejam submetidos a qualquer trabalho noturno, perigoso ou insalubre antes dos 18 anos. “Infelizmente, soubemos de notícias de que essas irregularidades têm ocorrido em outras pedreiras espalhadas pelo Estado. O MPT, assim como os demais órgãos de fiscalização, permanece vigilante e as fiscalizações poderão ser intensificadas para que situações como essa não se repitam”, ressalta.
Fonte: MPT-PI
