A Prefeitura Municipal de Campo Maior promoveu Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2022 e para apresentar o relatório da gestão fiscal e avaliação das metas fiscais tendo como base o último quadrimestre de 2021. A Audiência aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Campo Maior, na manhã desta sexta-feira (05/11).
Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, Sena Rosa; os vereadores Michele Maroca, Antônio Wilson Andrade, Luís Lima, Neto dos Corredores, Mizarléia Almeida, Raimundo Parente e Zacarias Neto. Representando o Poder Executivo, compareceram a secretária de Administração, Rosário Félix; a secretária de Planejamento, Maria Tereza Portela; o controlador-geral do município de Campo Maior, Antônio Alberto Soares e a contadora da Prefeitura de Campo Maior, Kerline Cruz.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma proposta da Administração Pública que contém a previsão das receitas e a fixação das despesas para o exercício financeiro seguinte, no caso em questão, o ano de 2022, com uma previsão do que a prefeitura vai arrecadar e onde vai aplicar esses recursos.
“A audiência é o momento em que o cidadão tem para questionar e sugerir onde e como serão utilizados os recursos públicos. Precisamos e queremos a participação da população nas decisões da prefeitura, da sugestão dos membros do Poder Legislativo e o acompanhamento da imprensa porque é neste momento que a Administração Pública tomará decisões importantes”, comentou a secretária de Planejamento, Maria Tereza Portela.
Conforme o projeto, a receita total do Município para 2022 está estimada em R$ 219.717.429,85, sendo, destes, um total de R$ 56.678.698,18 para a Educação, R$ 48.934.026,62 para a Saúde e R$ 8.315.618,32 para a Assistência Social. Após a realização da Audiência Pública, o Poder Legislativo Municipal começa com as discussões em torno do projeto para, em seguida, ser votado pelos membros da casa.
De acordo com a contadora, Kerline Cruz, o projeto foi elaborado conforme as demandas e os anseios da sociedade: “Pretendemos proporcionar mais assertividade às ações municipais e beneficiando de forma mais direcionada os anseios da sociedade. Foi um projeto montado com a participação de vários setores da cidade, acolhendo as demandas dos cidadãos na construção do Plano Plurianual 2022-2025”, destacou.
