A vereadora Jéssica (PP), apresentou um projeto de lei para proibir músicas que sejam inapropriadas em instituições escolares, devido sua preocupação com a qualidade das canções ouvidas pelos estudantes de Londrina (PR). O texto tem o intuito de garantir que as escolas e eventos destinados aos jovens “sejam isentos de conteúdos que possam comprometer o desenvolvimento pleno” de crianças e adolescentes.
A ideia do projeto é proibir músicas que incitam a violência, discriminação ou preconceito; façam apologia a drogas; contenham linguagem obscena; e promovam qualquer tipo de descriminação. O projeto de lei define que a fiscalização será realizada pelo Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação ou algum órgão definido pelo Executivo.
Músicas que promovem apologia a crimes, sexo ou drogas não apresentam valor cultural, ou educativo; pelo contrário, podem estimular comportamentos inadequados ou exercer influência negativa – explica a veredora no projeto.
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No texto, Jéssica afirma que a Legislação brasileira “assegura às crianças e aos adolescentes o direito de ter acesso a oportunidades e condições que favoreçam seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social”.
Existe a necessidade de implementação de normas e procedimentos que visem impedir a execução de músicas inadequadas, especialmente no ambiente escolar. O presente projeto de lei visa proteger e preservar o desenvolvimento moral dos alunos da rede pública municipal de ensino e das crianças e adolescentes em geral e evitar os malefícios advindos da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, pornográficas e que utilizem linguajar obsceno, ou de estilo, ou gênero música que, em sua maioria, contenham músicas com essa predominância–ressaltou a vereadora.
Confira a íntegra do projeto aqui.
