Deputado propõe auxílio combustível para motoristas de aplicativos

Deputado propõe auxílio combustível para motoristas de aplicativos

Posted by - 10/06/2021

O deputado estadual Evaldo Gomes (solidariedade) apresentou um projeto de lei que visa garantir o auxílio combustível para os motoristas de aplicativo (Uber, 99…), beneficiando os taxistas e mototaxistas do Piauí. Entendemos que passamos por um momento de crise econômica em todo o País, em todo o estado, e que se agravou ainda mais com

Aneel-avalia-prorrogar-a-proibição-de-cortes-por-falta-de-pagamento

Aneel avalia prorrogar a proibição de cortes por falta de pagamento

Posted by - 01/06/2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a prorrogação até o dia 31 de outubro da proibição do corte de energia por falta de pagamentos, para famílias de baixa renda. A medida anterior está em vigor até o dia 30 de junho. A diretoria da agência de regulamentação vai analisar a sugestão, mas não

Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano

Câmara aprova suspensão de despejo de imóveis até o fim do ano

Posted by - 19/05/2021

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano. Além disso, os processos de despejo iniciados desde 20 de março de 2020 estão suspensos, incluindo medidas preparatórias ou negociações. O projeto segue para o Senado. O projeto, dos

Estudo da FGV aponta que pandemia provocou queda de renda de 20,1%. (Imagem: Internet)

Projeto cria novo auxílio de R$ 500 e prevê tributação sobre dividendos

Posted by - 12/05/2021

O Projeto de Lei 527/21 concede auxílio emergencial mensal de R$ 500, até 31 de dezembro de 2021. Para viabilizar o pagamento do benefício, o texto prevê, entre outras medidas, a cobrança do Imposto de Renda sobre dividendos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, terá direito a esse auxílio emergencial quem, cumulativamente, cumprir

Senado aprova suspensão de pagamentos do Fies até o fim do ano

Senado aprova suspensão de pagamentos do Fies até o fim do ano

Posted by - 06/05/2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por um ano, a contar de 1º de janeiro de 2021. O projeto segue para a análise da Câmara. O pagamento das parcelas foi suspenso no ano passado, mas validade

PL-que-veta-propaganda-LGBT-a-crianças-deve-ser-votada-hoje

Projeto de Lei que veta propaganda LGBT a crianças deve ser votada hoje

Posted by - 28/04/2021

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode votar nesta quarta-feira, 28, um projeto de lei que proíbe propagandas que tenham alusão a orientações sexuais e a movimentos pela diversidade sexual relacionados a crianças e adolescentes. A proposta é combatida pela oposição, com apoio de parte da base governista, e gerou reações negativas de empresas,

Prefeito de Curitiba pretende multar pessoas que doarem comida para moradores de rua

Posted by - 01/04/2021

A Prefeitura de Curitiba encaminhou à Câmara Municipal, na segunda-feira (29/3), um projeto de lei que pretende regulamentar a doação de alimentos para a população em “situação de vulnerabilidade e risco social” na capital paranaense. A iniciativa prevê multa para quem distribuir comida sem autorização da gestão municipal. Segundo a prefeitura, a iniciativa pretende criar um marco

Projeto de Lei busca multar quem promover e quem frequentar festas clandestinas

Projeto de Lei busca multar quem promover e quem frequentar festas clandestinas

Posted by - 24/03/2021

O Projeto de Lei 984/21 prevê multas administrativas para quem promover e frequentar festas e outros eventos clandestinos que resultem em aglomerações de pessoas durante o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Conforme a proposta, a multa será definida e regulamentada pelo ente federado competente, mas não será inferior a R$

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