Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram reunidos nesta terça-feira (17.jan), com o secretário de Justiça do Piauí, Heitor Bezerra.
Na ocasião, a OAB-PI solicitou que os policiais penais passem a usar câmera no fardamento. Também pediu a criação da Corregedoria da Polícia Penal, criação do Regimento Interno para os procedimentos adotados no âmbito do regime prisional, agendamento das videoconferências entre advogados e seus constituintes presos, manutenção e observância dos acordos já firmados entre SEJUS e OAB, e aperfeiçoamento do atendimento aos advogados (as) na Casa de Custódia e na Penitenciária Feminina do Estado do Piauí.
“Propusemos demandas para melhoria na segurança, apresentamos a proposta de implantação do uso das câmeras como equipamento de uso individual dos policiais penais durante todo o período que eles estiverem no presídio, como já acontece no Ceará. Apresentamos também a proposta de criação da Corregedoria da Polícia Penal e da elaboração de um manual de procedimento interno para os presídios”, pontuou Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB-PI.
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“Nós já tínhamos conhecimento de algumas delas e estamos trabalhando para normatizar a categoria e o sistema por inteiro, tanto para garantir a segurança dos advogados, dos policiais penais e dos detentos que hoje integram o sistema. Vamos somar esforços para melhoria na segurança penal do Estado”, disse o secretário de Justiça do Piauí, Heitor Bezerra.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Tiago Vale, apresentou a necessidade de criação de um meio eletrônico ou transporte para que a advocacia possa ter acesso ao detento sem a necessidade de estar presente. “Solicitei também que seja disponibilizado uma ligação no momento de liberação do preso ou durante as saídas temporárias para contato com a família ou a opção de disponibilização de um vale transporte”, citou.
Fonte: Revista AZ
