Insatisfeitos com os preços elevados praticados na comercialização de combustíveis no Piauí, consumidores têm registrado um grande número de denúncias junto ao Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon/PI), órgão vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí.
Somente no período de 26 de fevereiro a 25 de março deste ano, 116 postos de gasolina foram vistoriados após reclamações em Teresina e em mais oito cidades piauienses. Até agora, 65 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pelo Procon, sendo 26 deles apenas na capital. (Abaixo, confira a lista de postos autuados). Os pontos de venda de combustíveis estão passíveis à aplicação de multa que varia entre R$ 600 e R$ 10 milhões de reais.
O aumento abusivo e constante dos preços e a existência da chamada “bomba baixa”, que consiste na tentativa de enganar o consumidor, estão entre os principais problemas constatados.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão, já foram solicitados os dados presentes em notas fiscais com informações diversas que poderão determinar a aplicação de multa às empresas que estejam descumprindo as normas para o bom atendimento ao consumidor.
Uma das questões levantadas é o repasse das reduções do preço da gasolina ao consumidor final, quando da queda dos valores nas refinarias. “Este ano recebemos muitas reclamações por conta da alta dos preços dos combustíveis e por isso estamos intensificando as ações de combate às irregularidades. É importante que o consumidor esteja atento e denuncie nos casos em que há suspeita de aumento abusivo”, falou Arimatea Arêa Leão.
Confira a lista de postos autuados pelo Procon (MPPI) em Teresina:
Planalto Petróleo União LTDA – aumento de preço
Posto Cacique 12 – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Full – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Flex – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Santa Maria – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto HD 9 – autuado por elevação de preço sem justa causa
JR Comércio de Combusíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
Mirante Petróleo LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto São Raimundo Universidade – autuado por elevação de preço sem justa causa
Planalto Petróleo Bola LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Planalto 25 – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Planalto 26 – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Planalto XI – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Petróleo Morada Nova LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
Postão Comércio e Transportes de Combustíveis – autuado por elevação de preço sem justa causa
Postão Comércio e Transportes de Combustíveis Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto KM – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Erton Rego II EIRELI – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Mais João XXIII – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto Primus – autuado por elevação de preço sem justa causa
Santa Teresinha Combustíveis LTDA – autuado por elevação de preço sem justa causa
Tepel Teresina Petróleo Eireli – autuado por elevação de preço sem justa causa
Posto HD – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
Posto Hidrolandia LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
HD Petróleo Albertão LTDA – deixou de atender o consumidor na demanda de venda de combustível
HD João XXIII – gasolina comum coletada para análise
Além da capital, as equipes de fiscalizações estiveram nos municípios de Cajueiro da Praia, Altos, União, Parnaíba, Luzilândia, Demerval Lobão, Luís Correia e José de Freitas durante as Operações Petróleo Real, Petróleo Real II e fiscalizações conjunta com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em Altos, foram sete postos:
Posto Altos 9 – alvarás e certficados da ANP atrasados
Posto Gasocel II – comercialização de óleo diesel sem informações corretas, claras, precisas, ostensivas, preços e características de qualidade e quantidade
Posto Leal – erro de medição/bomba baixa
Posto Falcão I – erro de medição/bomba baixa
Posto São Raimundo – erro de medição/bomba baixa
Posto Altos II – erro de medição/bomba baixa
Posto Altos Eireli ME – interditado tanque e bicos de gasolina aditivada e coletada para análise em laboratório
Em Demerval Lobão, foi coletado óleo diesel S-10 e S-500 posto para análise do posto J L Carvalho da Silva Eireli.
No município de Luís Correia, foram três postos autuados:
Posto Camurupim – erro de medição/bomba baixa
Posto Rural – erro de medição/bomba baixa
Posto Brisamar – produto comercializado fora do prazo de validade.
Já em Parnaíba, foram 19 postos autuados por diversas irregularidades:
Hélio Correia Lima EPP – combustível não conforme
Comércio e Petróleo São Raimundo – comercialização de combustível a granel em depósito não certificado pelo Inmetro
D J F Carvalho Eireli – erro de medição/bomba baixa
Posto Marinas – erro de medição/bomba baixa
Petro Norte Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA – erro de medição/bomba baixa
Pinheirão Combustíveis LTDA – erro de medição/bomba baixa
Posto Mais São Sebastião LTDA – erro de medição/bomba baixa
Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA – erro de medição/bomba baixa
Santos Indústria e Comercio LTDA – erro de medição/bomba baixa
Posto Shopping – erro de medição/bomba baixa
Posto Triângulo – erro de medição/bomba baixa
Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA Boa Esperança – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA Rodoviária – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA Sabiazal- falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível
Pinheirão Combustíveis LTDA – falta de equipamentos para análise da qualidade do combustível e falta do CDC
Posto Nossa Senhora das Graças e Cia LTDA Sabiazal – falta do CDC
Posto Fácil – gasolina C aditivada não conforme
Em União, foram quatro postos autuados:
Posto Salomão – falta de equipamento para análise de qualidade do diesel
Posto São Raimundo Nonato – falta de equipamentos para análise de qualidade do combustível
Melo & Lobão Combustíveis LTDA – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
Posto Frota 03 – sistema de desligamento automático superior a 60 segundos
Na cidade de Cajueiro da Praia, o Posto Certo foi autuado por não realizar análises de qualidade dos combustíveis em comercialização.
Em José de Freitas, o Posto Kennedy E Khadafil foi autuado por produtos fora do prazo de validade.
E no município de Luzilândia, foram três postos autuados:
Posto Santa Luzia II – falta do plano de selagem e lacre do bloco medidor do órgão fiscalizador. Divergência entre o volume fornecido e o valor a pagar
Posto Aguiar – não realiza análise de qualidade dos combustíveis comercializados
Posto São Domingos – não realiza análise dos combustíveis e vantagem manifestadamento excessiva conforme laudo do IMEPI Não perca nenhuma notícia sobre as celebridades: siga
A população tem a possibilidade de denunciar através do e-mail [email protected]. Nesse canal, o consumidor tem a possibilidade de anexar fotos e vídeos dos possíveis abusos.
Gasolina mais cara
O reajuste de preços da Petrobras já chegou nos postos de todo o Brasil. A gasolina mais cara do país é a do Piauí, já o Rio Grande do Norte e o Rio de Janeiro ocupam a segunda e terceira posição, respectivamente. Segundo o levantamento semanal de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural, e Biocombustíveis (ANP), o custo médio do litro da gasolina nesses estados já se aproxima dos R$ 8.
O Piauí lidera a lista, com o litro custando R$ 7,992. Na sequência, o Rio Grande do Norte com R$ 7,921 e o Rio de Janeiro, em terceiro lugar, com o preço médio de R$ 7,731.
FONTE: Meio Norte
