O município de Sigefredo Pacheco, região Norte do Piauí, foi contemplado com recursos do Programa Alimenta Brasil. A informação foi confirmada pelo prefeito Murilo Bandeira, em suas redes socias. De acordo com os dados, o valor para o município é de R$ 134.049,00.
O que é o Alimenta Brasil?
O Alimenta Brasil é o programa de aquisição de alimentos, que tem como finalidade ampliar o acesso à alimentação e incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. Por meio de dispensa de licitação, o poder público compra alimentos produzidos por esses agricultores e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, rede socioassistencial, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
Beneficiários fornecedores
Agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Serão identificados pela sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
Deverão apresentar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF, antiga DAP) ou outros documentos definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O município de Sigefredo Pacheco já investe na compra de produtos da agricultura familiar.
Fonte: Asscom
