A CASTRAÇÃO QUÍMICA VOLUNTÁRIA DE CONDENADOS MAIS DE UMA VEZ POR CRIMES SEXUAIS FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA POR 17 VOTOS A 3.
O PROJETO SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES:
O projeto do senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, prevê que o condenado, mais de uma vez, por crimes contra a liberdade sexual poderá optar pela castração química e assim obter liberdade condicional. O tratamento hormonal de contenção da libido será voluntário e oferecido apenas a quem for reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável, menor de 14 anos. O senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, acredita que a medida vai inibir novos casos:
(sen. Flávio Bolsonaro) “Esse talvez seja o crime mais abominável da nossa sociedade. E o trauma que fica para uma criança, uma mulher, pro resto da vida. Essa fica condenada a uma prisão perpétua e preisa de muito tratamento para conseguir superar. para retomar a vida. Então, é uma pauta que extravasa da questão ideológica Certamente a gente vai estar fazendo o bem par amuitas mulheres e talvez até par aos estupradores para se livrarem disso, que talvez não tenham nem controle, dependendo do caso.”
O texto cita que a medida vem sendo aplicada em países como Reino Unido, Noruega, Agentina e partes dos Estados Unidos com sucesso. A proposta recebeu três votos contrários, entre eles do líder do governo, Jaques Wagner do PT Bahia. Para ele, o inibidor de libido pode incentivar outras formas de violência em indivíduos com alguma patologia.
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(sen. Jaques Wagner ) “A gente fez isso aí, ele não poderá mais estuprar no sentido literal da palavra. Sei lá, Deus livre e guarde, se ele vai pegar uma faca: ‘Já que agora eu sofri isso por causa das mulheres, agora eu vou fazer isso e aquilo outro’. Não sei. Então, eu tenho medo se essa saída é uma saída ou se nós vamos empurrar esse cara sei lá para o quê. Porque é uma perversão. É um cara que é doente mental. O que que ele vai fazer com ira.”
A aceitação do tratamento não vai reduzir a pena aplicada, mas permitir que seja cumprida em liberdade condicional enquanto durar a aplicação hormonal. O preso só poderá sair do regime fechado depois que uma comissão médica confirmar o início do efeito inibidor de libido. O relator foi o senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia. Uma emenda do senador Sérgio Moro, do União do Paraná, foi incoporada ao relatório para reduzir de dois terços para um terço o tempo que o condenado precisa ter cumprido em regime fechado para ter acesso ao tratamento, feito em hospital de custódia. O objetivo é incentivar mais adesões, considerando o prazo mais curto para a liberdade condicional. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
Fonte: Agência Senado
