O deputado estadual do Maranhão, Arnaldo Melo (PP) apresentou um projeto de Lei na Assembleia Legislativa, onde o objetivo é proibir jovens e adolescentes de ouvi músicas nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Maranhão, que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos sexuais.
De acordo com o autor do projeto de lei, a medida tem a finalidade de defender os direitos das crianças e adolescentes em receber educação saudável.
A matéria que já começou a tramitar, proíbe também a execução dessas músicas que faz apologia ao tráfico de entorpecentes, ao uso de drogas, a facções criminosas, conteúdo pornográfico, linguagem obscenas e expressões que sejam vulgares, e que permitem a ilusão de prática sexual ou de ato libidinoso em eventos realizados pele rede escolar.
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O projeto também prevê, que se estiver tocando essas músicas, pode terminar imediatamente o evento, entre outras medidas punitivas que podem ser realizadas, além de denúncias aos órgãos responsáveis.
A proposição legislativa tem por diretriz primar pelos direitos da criança e do adolescente em receber uma educação saudável, concebida como aquela que contemple as dimensões física, mental e psíquica. O objetivo é evitar que eles presenciem e sejam influenciados negativamente por músicas com conteúdos que exaltem a criminalidade, a pornografia ou a linguagem inadequada – enfatizou Arnaldo Melo.
