Nessa segunda-feira (18), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estava fiscalizando o cumprimento da lei com fiscalização de postos de combustíveis em Teresina.
O principal objetivo da operação é garantir que postos estejam cumprindo a redução de 18% na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.
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A operação nomeada de “De Olho na Nota” já contou com mais de 30 postos fiscalizados, destes seis foram atuados.
Constatamos a redução foi gravada e hoje a gente já tem uma noção de uma média de preço que vai de R$ 5,94 a R$ 6,09. Também a gente identificou a questão da informação onde o consumidor paga o imposto, ou seja, no cupom fiscal, os postos ainda estão calculando errado, eles ainda estão cobrando 30% – explicou chefe de fiscalização do Procon.
