A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 437 equipamentos eletrônicos (displays), sem nota fiscal, durante fiscalização na última quarta (26) em Floriano, região Sul do Piauí.
A ação aconteceu durante uma abordagem a um condutor de um ônibus, que vinha do estado de São Paulo, com destino a Parnaíba, Litoral do Piauí. Ao ser interrogado o motorista afirmou que que estava realizando o transporte de encomendas no bagageiro do ônibus e após solicitação das notas fiscais o condutor informou que havia uma encomenda que não constava com o documento.
Diante do exposto, os policiais solicitaram a abertura da encomenda para a verificação do conteúdo da embalagem, onde foram encontrados diversos equipamentos eletrônicos, totalizando 437 displays com uma estimativa de valor de mercado de aproximadamente R$50,000,00.
O condutor foi informado a respeito da sua condição de testemunha e que a posteriormente caso necessário a autoridade policial ou fazendária poderá intimá-lo a prestar esclarecimentos sobre o fato ocorrido.
Devido os equipamentos eletrônicos terem procedência de outro país (CHINA) e além da ausência da nota fiscal, configurou em tese, a conduta prevista no Art. 334 CP (Descaminho). Os mesmos foram encaminhados para a Autoridade Fazendária Federal para os procedimentos cabíveis.
