A Governadora do Piauí, Regina Sousa (PT) decretou corte de ponto, para profissionais da educação que não retornarem às salas de aula, e autorizou a contratação emergencial de professores para a rede pública, para suprir a falta de profissionais que permanecerem em greve. A medida foi estabelecida enquanto durar a greve dos professores no estado.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (19).
Segundo o documento, o corte de ponto passa a valer a partir do dia 13 de abril, data da decisão que decretou a greve como ilegal.
Ainda segundo o documento, Regina Sousa determinou que as aulas devem retornar na próxima segunda-feira (23), e que a Secretária de Estado da Educação (Seduc- PI) tem autorização para buscar meios de reorganizar o calendário escolar, de modo que, a carga de dias letivos obrigatórios sejam cumpridos.
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O decreto destaca que a decisão se baseia no reajuste de 10% concedido aos professores, e a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ – PI), que determinou a greve como irregular.
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TJ-PI dobra multa
Nesta quarta-feira (18) o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ – PI) determinou que o retorno das aulas nas escolas do estado ocorra no próximo dia 23 de maio, e dobrou a multa, caso os professores insistam com a greve.
A segunda decisão foi proferida pelo desembargador Otto Lustosa, que dobrou a multa diária, passando de R$ 10 mil para R$ 20 mil, podendo chegar a R$ 300 mil, foi determinada devido ao descumprimento da primeira.
Fonte: Portal R10
