Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), expôs um esquema fraudulento no sistema educacional envolvendo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Paquetá, localizado no Piauí. Em 2022, quase metade dos 3.813 habitantes da cidade piauiense constavam como matriculada no programa, incluindo mortos, presos e moradores de outros estados. O caso integra um cenário nacional: 35 cidades em 13 estados apresentaram indícios semelhantes de irregularidades.
A investigação da CGU identificou as seguintes pessoas, Luiz Reis dos Santos, morto em 2017, e Valdeci Roque Cruz, falecido em 2018, ainda registrados como alunos em 2022 e 2023. A filha de Valdeci, que é professora na escola onde ele supostamente estudava, afirmou que o nome do pai foi excluído do censo escolar após o falecimento. Entretanto, a prefeitura continuou recebendo repasses federais vinculados a ele.
Um preso em Rondônia estava cadastrado como estudante da EJA em Paquetá. Outros casos incluem um sargento aposentado do Distrito Federal e sua esposa, residentes em Goiás, também listados como alunos da rede municipal.
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A prefeitura do município piauiense afirmou, através de uma nota, que os nomes de falecidos foram removidos em 2020, mas permaneceram no sistema por um “erro técnico”, já reportado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O assessor jurídico de Paquetá, Daniel Leonardo, declarou que todos os alunos matriculados frequentam aulas regularmente e que as listas de presença foram enviadas ao Ministério Público.
Segundo o relatório, aponta que as fraudes se intensificaram a partir da pandemia, quando os municípios passaram a inserir dados falsos no censo escolar para aumentar repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2022, cada aluno da EJA gerava, em média, R$ 5 mil em verbas públicas.
