Cerca de 367 detentos devem receber o benefício da “saidinha” para o Dia dos Pais e serão autorizados a passarem a data comemorativa em liberdade. O número foi divulgado pela Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus). A saída vai ocorrer hoje (11) e o retorno está previsto para o dia 18.
A quantidade de presos que ganharão liberdade este fim de semana é semelhante à registrada no último Dia das Mães, quando aproximadamente 400 presos saíram às ruas. Desses, apenas 13 não retornaram ao sistema prisional.
Este benefício está fundamentado na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, para confraternização e visita aos familiares. A saída temporária visa à ressocialização de presos que cumprem pena em regime semiaberto.
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Dentre as regras para ter direito ao benefício, é necessário ter cumprido, ao menos, um sexto da pena. Além disso, é preciso que o detento tenha bom comportamento e, durante a saída, não é permitido frequentar bares e casas noturnas.
Fonte: Portal o Dia
