Visando a redução do número de pais ausentes na certidão de nascimento e a ampliação da atuação em solução extrajudicial de conflitos, a Defensoria Pública estará mobilizada no dia 15 de agosto, para a realização concentrada de sessões de mediação/conciliação, exames de DNA e atividades de educação em direitos, dentro de uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação.
Em Teresina, a ação terá início a partir das 8h, do dia 15 de agosto (quinta-feira). As inscrições e mais informações sobre a ação poderão ser obtidas através do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, situado no edifício-sede da DPE/PI, no edifício-sede da DPE/PI, na Rua Nogueira Tapety, 138, zona leste de Teresina, ou através do seguinte número de WhatsApp: 86 9477-7817, no horário compreendido das 8h às 14h.
A proposta é reunir, no mesmo dia, esses atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada, com o objetivo de oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que a Defensoria Pública cumpra a sua missão constitucional de forma autônoma e com resultados para quem encontra na Instituição a única forma de acesso à Justiça. A ação é uma iniciativa desenvolvida pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), com a participação das Defensorias dos Estados e do Distrito Federal.
Conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento registrou um aumento pelo quarto ano consecutivo no Piauí. De acordo com o levantamento, em 2021, no estado do Piauí, o índice de crianças apenas com o nome da mãe no registro civil cresceu de 6,3% para 6,4%. Já em 2022, o índice subiu para 7% e, em 2023, o índice foi de 7,7%.
Os dados também mostram que o estado do Piauí tem a segunda maior taxa de filhas e filhos de pais ausentes da região Nordeste. Conforme os dados, entre as 304.884 crianças nascidas no estado do Piauí desde o ano de 2016, 19.828, (6,5%), possuem apenas o nome da mãe na certidão de nascimento.
Veja também: Crianças morrem carbonizadas durante incêndio em residência no Piauí
Com o objetivo de conter o avanço desses números, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realiza desde 2022 a campanha nacional ‘Meu Pai Tem Nome’, que visa reduzir o número de casos de filhas e filhos de pais ausentes. Com o apoio das Defensorias Públicas dos estados e Distrito Federal, são realizadas ações para reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA e atividades de educação em direitos, em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental de filiação.
No Piauí, a comissão instituída para desenvolver as ações do “Projeto Meu Pai Tem Nome” é composta pelas seguintes Defensoras e Defensores Públicos abaixo relacionadas(os): Marcelo Moita Pierot (Diretor Cível); Patrícia Ferreira Monte Feitosa (Diretora de Primeiro Atendimento); Sheila de Andrade Ferreira (Diretora da ESDEPI); Alessandro Andrade Spíndola (Diretor da Defensoria Itinerante); Karla Araújo de Andrade Leite (Diretora Regional); Gervásio Pimentel Fernandes (Coordenador do NUSCC); e Alynne Patrício de Almeida Santos (Coordenadora Cível).
Fonte: DEF/PI
