Na decisão, o magistrado destacou que o Ministério Público do Estado do Piauí se manifestou a favor da concessão de liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares. A autoridade policial também se ausentou de representação.
Diante disso, o juiz decidiu pela liberdade provisória mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: o custodiado deverá ter atendimento psicossocial por videochamada na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP); comparecimento a todos os atos sempre que intimado; não pode deixar a comarca, sem prévia autorização do juízo; está proibido de aproximar-se da vítima pelo limite mínimo de 300 metros; e proibido de manter qualquer contato com a vítima, ou seus familiares, inclusive por meio de telefone, mensagem de texto e aplicativos de mensagens instantâneas.
O descumprimento das medidas cautelares determinadas pode ensejar a decretação da prisão preventiva do autuado.
Entenda o caso
O homem foi preso na quinta-feira (7) após importunar sexualmente uma mulher dentro de um vagão do metrô de Teresina. Ele foi dominado por usuários e preso na Estação da Frei Serafim, no Centro.
Segundo usuários do metrô, o homem teria exibido o próprio órgão sexual e o encostado na vítima enquanto os dois estavam dentro de um dos vagões, na viagem da Zona Sudeste até o Centro.
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Um vídeo mostra o homem imobilizado por uma policial militar sendo levado para fora da estação. Em outro vídeo, a vítima do abuso é amparada por outras pessoas e desmaia dentro da estação.
A vítima era uma estudante de 21 anos, que estava indo para o trabalho. Muito abalada, ela ficou em choque por conta da importunação, e foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
FONTE: G1 PI
