Em abril, foi enviado ao Legislativo a proposta de regulamentação da reforma tributária, onde o governo federal contempla o chamado “imposto do pecado”, sobre os produtos que são classificados como ultraprocessados: refrigerantes, refrescos e chás prontos.
Entretanto, a proposta prevê alíquota zero sobre o açúcar.
A proposta alega que o consumo de bebidas açucaradas prejudica a saúde e aumenta as chances de obesidade e diabetes em diversos estudos que foram realizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
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Há consistentes evidências de que o consumo de bebidas açucaradas prejudica a saúde e aumenta as chances de obesidade e diabetes em diversos estudos realizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E a tributação foi considerada pela OMS como um dos principais instrumentos para conter a demanda desse tipo de produto. Neste sentido, segundo a OMS, 83 países membros da organização já tributam bebidas açucaradas, principalmente refrigerantes — diz o texto da proposta.
A Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR) não ficou satisfeita e defende que essas bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes, refrescos e chás, sejam removidas da lista de itens taxados com o imposto do pecado.
