Nessa quinta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad revelou a população que haverá um “Digital Tax” (imposto digital), sobre compras de até US$50 realizadas no comércio eletrônico. De acordo com ele, vai haver um “plano de conformidade” para o segmento.
Para evitar problema, nós vamos seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que é o que ele chama no exterior de ‘digital tax’, um imposto digital. Ou seja, quando o consumidor comprar, ele está desonerado de qualquer recolhimento de tributo. O tributo terá sido feito pela empresa sem repassar para o consumidor nenhum custo adicional – disse em entrevista a jornalistas.
Então quando você comprar na plataforma, você estará sabendo que receberá na sua casa um produto regular, legal, inclusive se você receber com problemas, você vai poder ter com quem reclamar, então vai ficar tudo legal – acrescentou.
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Ainda não foi mencionada a alíquota do eventual imposto que será cobrado. Haddad ainda não chegou a dar detalhes sobre como vai evitar que as empresas não repassem o custo do imposto para o preço do produto e consequentemente ao consumidor.
De acordo com o ministro, a empresa de comércio eletrônico Shein terá que nacionalizar 85% dos produtos e terá que se adequar a um plano da Receita Federal cobre o tema abordado.
