Os nacionais Fernando Pereira de Rocha, de 35 anos, e Gutemberg Silva dos Anjos, de 28 anos, capturados após troca de tiros com policiais militares do 24° Batalhão (Batalhão Atalaia) na tarde desse domingo (12), foram soltos em audiência de custódia realizada no final da manhã dessa terça-feira (14).
A decisão do juiz foi proferida em consonância com o requerimento unânime da Defesa e do próprio Ministério Público, que homologou a prisão em flagrante, mas substitui o decerto prisional pela aplicação de medidas cautelares, agindo em discordância com o delegado plantonista, que representou pela prisão de um dos suspeitos (Gutemberg) na lavratura do auto de prisão em flagrante (APF).
Fernando foi posto em liberdade de imediato, enquanto Gutemberg segue internado em um dos leitos do Hospital Estadual Dirceu Arcorde (Heda) em Parnaíba, onde passou por procedimento cirúrgico e necessita de cuidados médicos.
Quando a prisão em flagrante do autuado Fernando Pereira da Rocha, entendo que não se trata de nenhuma das hipóteses e flagrante prevista no art. 302, do CPP. Retira-se da leitura dos autos, neste momento, que o autuado não foi preso já posse de nenhum objeto ilícito, tampouco há indícios de liame subjetivo com o autuado Gutemberg, que estaria portando arma de fogo e teria atirado contra os policiais ao empreender fuga. Assim, mesmo diante da verificação das formalidades legais do auto de prisão, a homologação torna-se impossível diante da existência do estado de flagrância, – diz trecho da decisão.
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Ressalta-se que autuado é primário e possui em seu desfavor apenas o inquérito policial n.° 0800774-07.2021.8.18.0059, que ainda não foi concluído. Ademais, tendo em vista que os fatos narrados no Auto de Prisão em flagrante necessitam de esclarecimentos, entendo que neste momento não há elementos que possam demonstrar a gravidade concreta da conduta, de modo a possibilitar a prisão preventiva, – reitera o magistrado.
Sobre as prisões
A ocorrência teve início após os militares piauienses se deslocarem em apoio a polícia cearense nas buscas por um grupo criminoso que roubou mais de R$30 mil de um empresário em Tinha, distrito de Granja, no Ceará. Durante o patrulhamento entre os municípios de Chaval-CE e Cajueiro da Praia, litoral do Piauí, na altura da comunidade Melancias (Chaval-CE), uma das guarnições se deparou com uma dupla suspeita em uma motocicleta, que desobedeceu à ordem de parada e empreendeu fuga, dando início a uma perseguição com troca de tiros.
Após a prisão da dupla, os militares constataram que ambos não possuem envolvimento no roubo que aconteceu em Timonha. Na sequência, Fernando foi conduzido para a Central de Flagrantes de Parnaíba, enquanto Gutemberg recebeu os primeiros socorros no hospital de Chaval e posteriormente foi transferido para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) em Paranaíba.
Fonte: Blog do Coveiro
