Você está em casa relaxando e do nada chega uma notificação em seu aparelho celular com um PIX de R$ 500 reais que caiu em sua conta, porém você não estava esperando e não conhece quem mandou o dinheiro.
Para várias pessoas seria uma reação de alegria. “Ufa, um alívio para as contas do mês!”, mas você sabe que não poder ficar com a quantia porque se configura crime de apropriação indébita. Ao longo dessa matéria você vai aprender:
- O que fazer se mandar um PIX por engano;
- O que fazer se receber um PIX por engano;
- O que fazer se for vítima de golpe;
- Como evitar fazer transferências erradas.
No começo você pensou que era uma cena hipotética né? Mas não é, uma estudante identificada como Julia Penafort, de 23 anos, de Macapá (AP), recebeu um pix inusitado na quantia de R$ 500 por engano, no último sábado (13/05).
Primeiro a moça teve a reação de entrar em contato com o banco perguntando como deveria fazer para estornar a quantia, mas em seguida ela recebeu uma mensagem da pessoa que enviou o pix por engano pedindo a devolução do dinheiro.
Ele me mandou o nome completo dele, CPF, aí eu chequei os dados e devolvi. Ele pediu desculpas pelo engano e agradeceu bastante por eu ter sido, como ele falou, muito honesta – conta Julia.
Ele até falou que eu podia ficar com R$ 50. Eu disse que não precisava, mas ele insistiu e depois acabou me mandando mesmo assim. Mas não precisava porque eu acho que isso é o mínimo, a gente não tem que se aproveitar dessa situação – continua a estudante.
Infelizmente, hoje em dia muitas pessoas não tem a atitude honesta como a de Júlia. De acordo com o consultor do Banco Central do Brasil, Breno Lobo, se o destinatário se recusar a estornar o valor de boa-fé, o usuário poderá procurar a justiça.
Mandei um PIX errado, dá para cancelar?
Infelizmente o PIX só poderá ser cancelado se ele foi agendado e o dinheiro ainda não caiu na conta do destinatário, caso contrário o cancelamento não será uma opção significativa.
Se você está triste por mandar uma quantia para pessoa errada, a primeira coisa que você tem que fazer é tentar entrar em contato com o destinatário e pedir o estorno do dinheiro.
Após realizar a transferência, os dados pessoais do recebedor como nome completo e agência bancária ficam disponibilizados, então você pode fazer uso dessas informações para poder entrar em contato com o destinatário e pedir a devolução. Porém, tem uma forma muito mais simples, se a chave PIX for número de celular ou até mesmo o e-mail da pessoa.
Quem tem que iniciar a transação nesse caso é o usuário recebedor – explica Lobo.
Se não resolver de boa-fé, a pessoa que fez o PIX deve acionar o banco, porque ele tem todos os dados da pessoa que recebeu e pode entrar em contato com a instituição na qual o recebedor tem conta, para que haja a devolução dos recursos – explica Lobo.
Se você tentou de tudo e mesmo assim falhou, segundo o advogado Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), você deverá fazer um boletim de ocorrência e procurar a justiça para poder rever seu dinheiro novamente.
Ela vai entrar com um processo falando que cometeu um erro e aí tem que esperar o juiz reconhecer o erro e obrigar quem recebeu errado a devolver – detalha o advogado.
Basicamente, o juiz precisa comparar o que deveria ter sido feito com os dados da transferência, aí marca uma audiência no Juizado de Pequenas Causas e a parte que recebeu vai ter que explicar a origem do dinheiro, se defender. Se for caso de erro, não tem jeito, ela vai acabar tendo que devolver – continua.
Recebi um pix errado, tenho a obrigação de devolver?
Infelizmente a resposta para essa pergunta não é a que você espera, você tem a obrigação de devolver imediatamente para o Consultor do BC. Ele explica para quem ainda não sabe que quando você recebe um dinheiro por engano aparece o botão “devolver”, que tem o intuito de estornar rapidamente o valor que foi recebido por engano.
Não precisa saber nenhuma informação de quem mandou o PIX. É só devolver. É imediato, instantâneo. Quem recebe PIX errado e tiver boa-fé vai fazer isso – afirma Breno.
Conforme o advogado Solano, dependendo do caso se você não realizar a devolução da quantia que caiu por engano em sua conta pode configurar apropriação indébita.
A pessoa que recebe um PIX, que sabe que não foi para ela e mesmo assim não devolve pode ser processada no âmbito civil e criminal. O problema, no criminal, é que apropriação indébita dá de 1 a 4 anos de prisão – alerta.
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Caí em um golpe! É possível rever meu dinheiro novamente?
Para esses casos de golpe envolvendo o PIX, o BC conta com uma ferramenta impressionante que se chama. Mecanismo Especial de Devolução (MED). Através dele, o banco realiza um procedimento para poder analisar uma possível fraude, assim devolvendo seu dinheiro.
O mais rápido possível, assim que detectar que sofreu o golpe, entre em contato com seu banco e reporte o problema. Tenha sempre o comprovante do PIX em mãos, que vai ter informações importantes sobre quem recebeu o golpe – orienta o consultor do BC.
De acordo com Lobo, o primeiro passo para poder solucionar este problema, é você entrar em contato com o banco imediatamente para que ele consiga iniciar o MED e bloquear o valor transferido para a conta do fraudador antes mesmo de ele realizar a transferência para outra conta ou até mesmo sacar o dinheiro.
Ao iniciar o processo, o banco da pessoa que sofreu o golpe entra em contato com o BC e a gente compartilha essa informação, então o banco do fraudador precisa bloquear os recursos da conta dele, até o valor da fraude. Às vezes não tem nada e não tem como bloquear – conta.
Em consequência, o banco do fraudador tem até sete dias para poder analisar o caso. O consumidor alertar que está ferramenta não poderá ser utilizada em casos de desacordo comercial ou de compras e recebimento de itens errados.
Mas se o banco do fraudador observar que de fato a transação foi por fraude e concorda com o pedido de devolução, o banco retira recursos do fraudador e devolve para o usuário pagador – conclui Lobo.
O consultor ainda afirma para as vítimas, que o banco do fraudador não tem responsabilidades sobre seus atos, ou seja, eles não precisam utilizar os seus próprios recursos para pagar a vítima do golpe. No entanto, se na conta do fraudador não tiver dinheiro, o valor não poderá ser estornado em hipótese nenhuma pelo MED e o usuário deverá acionar a justiça para poder rever seu dinheiro.
Devido a esses diversos casos de mandar PIX errado, devemos prevenir do que remediar. Antes que isso aconteça, o advogado Solano separou três dicas para você evitar fazer transferências erradas.
- 1- Checar as informações do recebedor
Antes de confirmar a transferência, o usuário precisa checar todos os dados da pessoa que vai receber o PIX, como o nome, CPF ou CNPJ e agência bancária. A dica é ainda mais importante em caso de PIX por QR Code, já que as pessoas tendem a escanear o código e não conferir as informações de envio que aparecem na sequência. - 2- Sempre fazer o PIX pelos canais oficiais do banco
É imprescindível que a pessoa sempre realize as transferências pelo site ou aplicativo oficial do banco dela. A orientação é não fazer PIX diretamente a partir de links recebidos por SMS, WhatsApp ou qualquer outro canal de mensagens. - 3- Ficar atento ao fazer compras online
Neste caso, os dados do PIX estão “corretos”, mas a própria loja pode ser falsa. Por isso, antes de fazer uma compra pela internet, deve-se checar se a loja é confiável. O ideal é dar preferência a sites conhecidos e com avaliações positivas de vários usuários.
