A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) tem implantado salas Depoimentos Especiais na Capital e nas comarcas do interior. Na manhã desta quinta-feira (12), foram inauguradas as salas de Depoimento Especial das comarcas de Altos e de Campo Maior. As solenidades contaram com a presença do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí, Fernando Lopes.
Com o objetivo de trazer maior acolhimento e segurança às crianças e adolescentes vítimas de violência, estas salas oferecem apoio especializado aos menores, com psicólogos e assistentes sociais, que conduzem as oitivas. São ambientes lúdicos que permitem a coleta dos depoimentos sem que as crianças e adolescentes voltem a vivenciar os traumas sofridos. Os juízes, promotores, advogados e demais partes envolvidas acompanham a oitava por meio de videoconfêrencia em outra sala.
“Essa iniciativa é louvável porque ela olha para um problema que é corriqueiro aqui, que é a violência contra crianças vítimas de abuso sexual. Talvez eu tenha julgado casos de preconceito, raça, etnia, religião muito poucas vezes, mas toda semana eu julgo um caso de estupro de vulnerável. Toda semana. São crianças de cinco, seis, sete, dez anos de idade, muitas vezes violentadas todos os dias por um padastro, por um tio, por um vizinho e eu até agora não tinha visto uma iniciativa voltada para esssas pessoas, porque essas são, sim, pessoas vulneráveis, que padecem por uma angústia, que desejo que nenhum de nós passe por isso”, afirma o magistrado Ulysses Gonçalves, juiz auxiliar da Vara Única da comarca de Altos.
O magistrado Júlio Garcez, juiz da 2ª Vara da comarca de Campo Maior, também ressaltou a importância do serviço exercido nas Salas de Depoimento Especial.
“A sociedade ganha ainda mais com essa sala; hoje teremos um local adequado para fazer de tudo possível para que o depoimento dessa vítima seja sem danos psicológicos e menos traumático na vida dela”, disse.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, lembrou que há Determinação do Conselho Nacional de Justiça para a instalação das Salas de Depoimento Especial em todo o país. Inicialmente, a CGJ-PI está implantando 16 salas desta natureza. “Nossa meta é instalar 47 Salas de Depoimento Especial em comarcas de entrâncias inicial, intermediária e final. Essas salas são essenciais atendimento e tratamento humano de crianças e adolescentes vítimas de violência”, declarou desembargador-corregedor, Fernando Lopes.
Na comarca de Altos, foi realizada, ainda, a entrega do Certificado de Tramitação Única no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Juizado Especial Cível e Criminal, em função da conclusão dos trabalhos de migração dos processos do Sistema Projudi para o PJe. A juíza titular da unidade, magistrada Carmem Ferraz, disse estar muito feliz e honrada com a entrega do certificado e dedicou a homenagem aos servidores.
As solenidades foram prestigiadas por autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de servidores das comarcas locais.
