O processo de Qualificação do Cadastro Único para poder evitar o repasse incorreto de benefícios sociais chega a uma nova etapa em abril. A Averiguação Cadastral Unipessoal, que verifica inconsistências na composição familiar, acabou resultando no bloqueio do pagamento do Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas.
As pessoas que tiveram o benefício bloqueado, informaram no segundo semestre de 2022 que moravam sozinhas e recentemente todos deverão atualizar as informações para poder receber novamente o Bolsa Família. O objetivo dessa ação realizada pelo MDS é analisar as famílias que são realmente unipessoais.
Quem realizou seu cadastro nos últimos seis meses de 2022 e teve o benefício bloqueado nesse mês de abril, tem até 60 dias para poder atualizar as informações do Cadastro Único.
Caso a população preencha os requisitos e comprove que realmente mora sozinha começara a receber o Bolsa Família novamente, incluindo as parcelas que foram bloqueadas. Portanto, a população unipessoal comprova as informações, e volta a receber a quantia das parcelas referente aos meses que ficou sem receber.
O ministro ressalta que quem realmente mora sozinho deve continuar como unipessoal, e que a finalidade não é penalizar ninguém, mas sim corrigir alguns erros do ano passado.
O MDS está realizando um longo processo de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas, uma atitude para que as pessoas que realmente necessitam desse dinheiro recebam.
Em março a entrada de cadastros unipessoais foi de 66% menor que a média verificada em 2022, que chegaram a ser realizado quase 500 mil cadastros em um único mês. “A nossa atuação é para verificar quem, de fato, mora sozinho e quem mora com a família, mas se cadastrou como se morasse sozinho. E podemos ver que nossa ação já apresenta resultados”, completou o ministro.
O Cadastro Único é a porta para diversos outros programas, benefícios e serviços, mais de 30 apenas do Governo Federal, mas também estados e municípios. Um total de 113 mil novas famílias entraram no benefício neste mês de abril.
É muito importante que as pessoas que mais precisam, as pessoas mais vulneráveis, e suas famílias, estejam no Cadastro Único com os dados corretos para que os governos estadual, municipal e federal, saibam exatamente quais as necessidades de cada família vulnerável do Brasil – explicou Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.
Quem realmente precisa do benefício
O Governo Federal junto com os estados e municípios estão buscando em todas as regiões do Brasil as famílias que realmente precisam desse benefício.
O MDS por meio do Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS) estão realizando ações de qualificações do cadastro. O ministério com o SUAS transferiu no dia 30 de março uma quantia de R$199,5 milhões a municípios e estados para poder realizar as correções dos registros unipessoais e só quem realmente precisa desse dinheiro receber.
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O programa de fortalecimento do atendimento do Cadastro Único no âmbito do SUAS, um programa emergencial que transferiu R$ 190 milhões a municípios, mais 9,5 milhões aos estados, foi lançado ainda no primeiro trimestre do governo justamente para retomar as ações de busca ativa e também qualificar o Cadastro Único – frisou a secretária Letícia Bartholo.
Também está associado ao conjunto de ações, entrevistadores indo até as residências das populações para poder identificar as necessidades das famílias.
É por isso que a gente está formando entrevistadores em todo o Brasil com o apoio dos estados e municípios. Os entrevistadores são as pessoas que abordam as famílias, que precisam saber todos os conceitos que existem no formulário de cadastramento, para uma boa entrevista, para uma boa coleta de dados – completou Letícia Bartholo.
Mensagem
Quem teve o benefício bloqueado este mês receberá a seguinte mensagem nessa quarta-feira (12), dizendo o seguinte “MDS INFORMA: Se você mora sozinho(a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
O beneficiário também poderá averiguar no aplicativo da Bolsa Família se o benefício foi bloqueado.
