Os deputados aprovaram nessa terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que garante o transporte gratuito às pessoas vivendo com o HIV. A medida foi apresentada pelo deputado Dr. Thales (Progressistas) e abrange o transporte intermunicipal.
Ônibus, vans e micro-ônibus podem ser utilizados pelos beneficiários do projeto. A matéria já prevê a gratuidade caso o Piauí passe a contar com transporte entre cidades por meio de metrô e trem. A coordenação do programa deve ser feita pela Secretaria de Saúde que vai cadastrar as pessoas vivendo com HIV que apresentarem laudo médico comprovando o diagnóstico, documento de identificação oficial e comprovante de residência no estado.
Dr. Thales justificou a importância da matéria dizendo que ela permite o acesso equitativo dessas pessoas aos serviços de saúde: “Transporte gratuito facilita o acesso regular a serviços de saúde, incluindo consultas médicas, tratamentos e exames de rotina, melhorando o gerenciamento da condição de HIV”.
Ainda no mesmo tema, os deputados aprovaram projeto de Gracinha Mão Santa que cria a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas. O objetivo é abranger ações integradas que vão desde campanhas educativas sobre saúde reprodutiva até vacinação e telemedicina ginecológica.
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Os projetos são aprovados durante o Dezembro Vermelho, mês em que são feitas campanhas de conscientização sobre HIV. Para oficializar essa ação no calendário estadual, os parlamentares acataram projeto de lei do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
Outras duas matérias instituindo campanhas de conscientização na área da saúde foram aprovadas na sessão plenária da terça-feira. Dr. Marcus Vinícius Kalume também é autor do projeto que cria a Semana Estadual de Orientação, Conscientização e Discussão sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Gracinha Mão Santa autora da que busca valorizar a vida e a família visando combater o suicídio com nome “Basta: autolesão, depressão e suicídio”. Nesse tema os deputados ainda aprovaram projeto de Francisco Limma (PT) que oficializa o Ipê Amarelo como árvore símbolo da prevenção ao suicídio.
Fonte: ALEPI
