O Grupo Especial de Fiscalização Móvel resgatou 11 trabalhadores piauienses em condições análogas às de escravidão em pedreiras nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso. O Grupo reúne auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público do Trabalho. Além disso, outros dez trabalhadores foram encontrados atuando de forma irregular, sem o devido registro.
De acordo com o relatório de fiscalização, a pior situação foi encontrada em Eliseu Martins. Lá, quatro trabalhadores estavam alojados em um barraco de lona sem condições mínimas de habitação. Eles foram contratados para a atividade de quebra de pedras, realizando os serviços a céu aberto. Os empregadores não haviam disponibilizado alojamento adequado, de modo que os trabalhadores tinham que pernoitar em redes penduradas na estrutura do barraco, sujeitos a sol e chuvas.
Além disso, não foi disponibilizado instalações sanitárias nas frentes de trabalho e nem no local onde pernoitavam, obrigando os trabalhadores a utilizarem o mato para realização das necessidades fisiológicas e a se banharem ao relento com a utilização de vasilhas. “Os alojamentos tinham condições totalmente precárias. Não foi disponibilizado local adequado para o preparo e consumo dos alimentos, fazendo com que os trabalhadores tivessem que improvisar fogareiros para essa atividade. Como não havia estrutura nos alojamentos, até mesmo insetos foram encontrados nos alimentos dos trabalhadores. Condições totalmente precárias”, lamentou o procurador do Trabalho, José Wellington Soares, que acompanhou a Operação.
Já os outros sete trabalhadores da pedreira localizada em Elesbão Veloso estavam alojados no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em um povoado próximo ao local de trabalho. “A situação de alojamento também era degradante. Não havia instalações sanitárias adequadas, os trabalhadores dormiam em redes nesse alpendre sem privacidade e totalmente expostos a quem passava pela rua. Além disso, não havia local para armazenamento adequado dos objetos pessoais dos trabalhadores, que tinham que deixar em mochilas expostas no chão”, relata o procurador.
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O Grupo Móvel conseguiu identificar os empregadores e, após os resgates, os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social dos respectivos municípios. Além disso, os empregadores foram notificados a tomar uma série de providências, inclusive o pagamento de verbas rescisórias dos empregados resgatados num valor total de R$ 49.714,56, o que foi feito durante a fiscalização. Além disso, foram firmados termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, nos quais foram estabelecidos danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.
O procurador José Wellington ressalta que a atividade de pedreiras já vem chamando a atenção do MPT há algum tempo. No ano passado, a maioria dos resgates foram feitos nessa atividade. “Tivemos um aumento na realização de obras de pavimentação por todo o Estado e, durante as fiscalizações, temos encontrado as irregularidades, não apenas da falta de registros, mas também a ausência das condições mínimas nos alojamentos. Vamos nos manter vigilantes até cessar essas irregularidades”, frisou o procurador, destacando que as pedreiras estavam atuando para fornecer material para obras públicas de pavimentação de ruas de cidades da região, como Eliseu Martins e Francinópolis.
Esse é o primeiro resgate de trabalhadores que aconteceu no Piauí em 2023. No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados. Nesse ano, 78 trabalhadores piauienses já foram resgatados em situação análoga à de escravidão em fazendas de cana-de-açúcar em Goiás.
Fonte: PRT
