A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) dilvulgou a clasificação dos municípios referentes à certificação ao Selo Ambiental 2021 para adesão ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de ServiçosEcológico). O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Receberam o Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram pelo menos 06 critérios de elegibilidade. O município de Campo Maior atingiu 6 de 9 critérios, recebendo a classificação Selo A. Ao todo, o município conquistou 139 pontos.
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos por leis estaduais.
“Um momento de muita alegria, pois mostra que a Prefeitura de Campo Maior está realmente preocupada e comprometida com as causas ambientais e tem evoluído no sentido de proteger o meio ambiente e os nossos recursos naturais”, destacou o secretário de Meio Ambiente, Marco Bona.
