O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) anunciou para o dia 13 de março a realização da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Murici dos Portelas, distante cerca de 260 km de Teresina.
O novo pleito acontece após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a cassação do mandato da prefeita Ana Lina de Carvalho Cunha Sales (PSD), em novembro de 2021. Segundo a ação impetrada pela oposição, ela não poderia se candidatar em 2020 por ainda ser, na época, esposa do então prefeito do município, Dr. Ricardo Sales. O caso em questão figuraria um 3º mandato do mesmo núcleo familiar.
De acordo com a resolução que definiu a data, a eleição suplementar em Murici dos Portelas deverá obedecer a todas as regras de segurança sanitária, como forma de prevenção à Covid-19.
VEJA TAMBÉM| OAB de Campo Maior promoverá posse da nova diretoria nesta quarta-feira (26)
A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias para deliberar sobre a formação de coligações e para a escolha dos candidatos aos cargos majoritários de prefeito e vice-prefeito. Esses eventos poderão ocorrer de maneira virtual.
Para concorrer aos cargos vagos, os candidatos deverão possuir domicílio eleitoral em Murici dos Portelas pelo prazo de seis meses (14 de setembro de 2021) e estar com a filiação deferida pelo partido político no mesmo prazo. Os candidatos cassados pelo TSE não poderão participar da nova eleição.
A solicitação do registro de candidatura deverá ser feita na 33ª Zona Eleitoral, situada no vizinho município de Buriti dos Lopes.
Poderão votar, os eleitores com situação regular e com domicílio eleitoral em Murici dos Portelas até o dia 13 de outubro de 2021.
A propaganda eleitoral será permitida a partir de 5 de fevereiro de 2022.
Ainda de acordo com o TRE, as práticas de propaganda eleitoral que envolvam o contato presencial e a aglomeração de pessoas, mesmo que admitidas ordinariamente pela legislação eleitoral vigente, deverão obedecer às eventuais restrições impostas pelas autoridades públicas em decorrência da pandemia.
FONTE: Cidade Verde
