Nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que o divórcio pode ser imediato, mesmo sem o consentimento do outro cônjuge.
Basta que uma das partes manifeste que quer o divórcio e, sim, só outro não é mais necessário. A medida reforça o direito individual, a liberdade e a autonomia, reconhecendo que ninguém é obrigado a permanecer em um vínculo contra a vontade.
Veja também: Seca atinge todos os 224 municípios piauienses, aponta boletim
A decisão reflete o entendimento de que o casamento é uma união voluntária, e por conta disso, o fim dela também deve depender exclusivamente da vontade de quem deseja encerrar o casamento.
