O governo do Piauí estabeleceu Programa de Revisão de Gastos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual para os exercícios de 2024 e 2025.
A medida, publicada do Diário Oficial do Estado, considera a necessidade de compatibilizar a execução das despesas com a margem fiscal do Estado do Piauí, a fim de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro, além da necessidade de promover a revisão dos gastos públicos, melhorar a alocação de recursos estaduais e garantir que os compromissos fiscais sejam cumpridos sem comprometer as finanças futuras.
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Diante disso, ficou estabelecida a redução de 15% (quinze por cento) das gratificações por condição especial de trabalho e gratificações de representação, no período de janeiro a março de 2025, para todos os servidores, comissionados ou não, incluindo Secretários de Estado, Chefes de Autarquias e Fundações Públicas e Superintendentes. De acordo com o documento, o percentual somente será aplicado sobre a parcela de valor bruto mensal que exceda R$ 4 mil.
Fonte: Portal R10
