Relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) nas “Políticas de Ressocialização da Pessoa Privada de Liberdade e do Egresso do Sistema Prisional”, reportou que “após realização dos procedimentos de fiscalização, constatou-se que não existe assistência educacional em todas as unidades prisionais, bem como foram constatadas diversas inconsistências nas estruturas de salas de aulas, em razão do modelo arquitetônico da unidade não ser adequando à prestação da assistência educacional. Segundo o documento, o Piauí possui “17 unidades penais”.
“TURMAS DIVIDIDAS POR FITAS NO CHÃO E MAIS”
“Nas inspeções realizadas pela equipe de auditoria, verificou-se que na Penitenciária de Oeiras o espaço para salas de aulas era improvisado no pátio central da unidade, sendo as turmas divididas por uma fita no chão”.
“Em todas as unidades não há estrutura para o atendimento de todos os internos”.
“Dentre as 4 unidades inspecionadas, apenas na Penitenciária de Floriano existe uma biblioteca bem estruturada com livros de áreas diversas, espaço este construído pelos internos e os livros adquiridos através de doações”.
“Já na Penitenciária de Oeiras não existe espaço para biblioteca, tampouco livros em quantidade razoável. Entretanto, devido a uma contemplação em Edital Nacional para Clubes de Leitura e Remição de pena estão na expectativa de receber muitos livros, havendo a necessidade de espaço para sua acomodação”.
“Já na Colônia Agrícola Major Cesar existe uma quantidade razoável de livros e espaço, necessitando apenas da adequada organização nas prateleiras”.
“Na Unidade Prisional Feminina, verificou-se a inexistência de uma biblioteca”.
“Dentre as 4 unidades inspecionadas, apenas a Major César possui sala de informática”.
“Na Penitenciária de São Raimundo Nonato, não é possível ofertar atividades de ensino em sala de aulas, em razão do alto risco dos internos, aliado à dificuldade de lotação de professores”.
Com informações do 180 Graus
