Os sites chineses AliExpress e Shopee anunciaram que vão começar a cobrar o imposto de importação, com alíquota de 20%, a partir deste sábado (27). A chamada “taxa das blusinhas” foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de junho deste ano e, segundo as empresas, deve impactar o valor da remessa em aproximadamente 44%. Isso porque os consumidores brasileiros também devem arcar com a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que já era cobrado na alíquota de 17%.
A nova taxa estava programada para começar em 1º de agosto, conforme o calendário do Ministério da Fazenda. Em comunicado enviado para a imprensa, o AliExpress informou que a antecipação se deve ao “prazo necessário para ajuste das declarações de importação”. Na página da empresa, um anúncio afirma que os consumidores têm até esta sexta (26) para realizar os pedidos com “taxas reduzidas”.
A reportagem tenta contato com a Shopee sobre o novo calendário de cobrança, e o espaço permanece aberto.
O que muda?
Até US$ 50
Um consumidor que realiza um pedido de R$ 100 deverá, a partir de agora, pagar 20% do valor no Imposto de Importação (no exemplo, R$ 20) e 17% de ICMS no preço total da compra, incluindo a cobrança da nova taxa. No exemplo, o valor devido ficaria em 24,58%. Assim, a conta ficará em 144,58.
Veja exemplos (dólar a R$ 5,50):
Como era:
- Valor da compra: R$ 100
- Imposto de Importação (20%): R$ 0
- ICMS (17%): R$ 20,48
- Total: R$ 120,48
Como fica agora:
- Valor da compra: R$ 100
- Imposto de Importação (20%): R$ 20
- ICMS (17%): R$ 24,58
- Total: R$ 144,58
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Remessas acima de US$ 50
No caso de compras de US$ 50 até US$ 3 mil, a alíquota de importação será mantida em 60% sobre valor total. Porém, a nova lei prevê uma dedução de US$ 20. Ou seja, a taxa de produtos acima de US$ 50 irá cair com a nova regra.
Veja exemplos (dólar a R$ 5,50):
Como era:
- Valor da compra: R$ 330
- Imposto de Importação (60%): R$ 198
- Dedução (-US$ 20): R$ 0
- ICMS (17%): R$ 108,13
- Total: R$ 636,13
Como fica agora:
- Valor da compra: R$ 330
- Imposto de Importação (20%): R$ 198
- Dedução (-US$ 20): R$ 88,00
- ICMS (17%): R$ 85,61
- Total: R$ 503,61
Fonte: R7 Notícias
