Nesta quarta-feira (15), membros do movimento estudantil e de entidades e sindicados da Educação estão protestando por meio de passeada pelo Centro de Teresina contra a nova proposta de Ensino Médio. A manifestação está fazendo parte de um ato nacional, que ocorre em muitos estados do Brasil, com o intuito de revogar a proposta.
O movimento estudantil tem o apoio de entidades da Educação e sindicatos da área. Vários manifestantes bloquearam o cruzamento da Rua Quitino Bocaiuva com Coelho Rodrigues, localizada no Centro de Teresina.
O grupo de protestantes parou no Palácio de Karnak e depois seguiu em protesto pela Avenida Frei Serafim com retorno para a sede do IFPI, na Rual Álvaro Mendes, situado no Centro-Sul.
Professora de Filosofia, identificada como Isabel Cristina, está participando do ato, comentou que “uma parte considerável desses movimentos concorda com essa solicitação de revogação do Novo Ensino Médio porque essa reforma foi imposta”.
Não houve discussão, não houve debate em conjunto com os trabalhadores da educação, com a comunidade. Na prática, o que a gente vê, no novo currículo do Ensino Médio, de várias escolas do país, inclusive aqui no Instituto Federal, é uma redução drástica do Ensino Médio, é uma precarização – diz.
Muitas entidades juntamente com pesquisadores da área da educação estão afirmando a necessidade de revogação dessa Lei de 2017, a lei que teve com o intuito estabelecer o novo Ensino Médio. A Lei iniciou em 2022 pelo 1° ano do Ensino Médio que tem como objetivo ampliar a carga horária para pelo menos 5 horas diárias e esta implementação ocorrerá até 2024. Eles estão buscando a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012.
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Consulta pública
Conforme o Ministério da Educação (MEC), a finalidade da consulta é “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”. Ela tem prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
O MEC encaminhou uma declaração pública do ministro da Educação, o Camilo Santana, em que deixa claro que a consulta é exatamente para orientar e subsidiar as decisões que poderão ser tomadas.
Já identificamos que há necessidade de correções, necessidade de um bom debate. Porém, acho que é do processo democrático, até porque o ensino médio já está em andamento na sua implementação, [acho que] é importante ouvir as entidades, os especialistas da área, os estudantes, professores, para que a gente possa, com muita responsabilidade, tomar decisões. Nosso grande objetivo é garantir qualidade, um bom ensino médio para os estudantes jovens do Brasil – disse.
