A região de Cerrado que compreende os territórios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, o Matopiba, é uma fronteira de expansão agrícola que vem ocasionando diversas degradações à natureza, aos povos originários e às comunidades tradicionais que ali residem. No Piauí, o povo Akroá Gamella denuncia o aumento do desmatamento no território Morro D’Água, localizado no município de Baixa Grande do Ribeiro, a 582 km de Teresina, devido ao aumento de fazendas ligadas ao agronegócio na área.
Segundo uma liderança indígena do povo Akroá Gamella – que terá a identidade preservada nesta matéria –, já são mais de 400 hectares de área desmatada do território. “Não conseguimos medir toda área desmatada, por questão de segurança, porque fica muito difícil o acesso e corremos muito risco de ser alvejados por jagunços, pois as máquinas estavam acompanhadas desses seguranças”, destaca.
O território Morro D’água possui um relevo dividido em dois tipos de superfície de terra: uma mais baixa, onde vivem em torno de 17 famílias do povo Akroá Gamella, e uma mais alta, onde são realizadas as plantações de mandioca, a retirada de mel silvestre, o cultivo de plantas medicinais e a caça de animais para subsistência.
A presença de fazendas e de empresas multinacionais ligadas ao setor agrícola nos limites do território proporciona ataques ao modo de vida da comunidade. De acordo com o povo Akroá Gamella, “os fazendeiros estão desmatando tanto as suas áreas, assim como estão, também, adentrando às áreas do nosso território”, explicam.
O povo Akroá Gamella acrescenta que já foram ingressadas diversas ações em órgãos responsáveis, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), mas que seguem aguardando as respostas dessas instituições. “Esse processo já foi até a Funai, em Fortaleza, passamos até um outro relatório. Mas, até o momento, nada de resposta”.
A equipe do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – Regional Nordeste, presente no estado do Piauí, vem acompanhando de perto a situação do povo Akroá Gamella e denunciando os desrespeitos aos direitos desse povo, porém não há avanços na proteção da vida e do território.
“Essa é apenas uma das situações, são várias agressões que vêm crescendo cada vez mais. A violência na região do rio Uruçuí Preto é crescente com as grilagens de terra. Por lá já queimaram indígenas, expulsaram, mataram, além também da pulverização de agrotóxicos na área, que gera várias doenças como o câncer, e tudo isso ficou no anonimato, sem a devida apuração pelas autoridades”, afirma padre Ladislau João, da Pastoral Indígena e membro da equipe do Cimi Regional Nordeste.
Demarcação do território
O advogado e assessor jurídico do Cimi Regional Nordeste, Daniel Ribeiro, destaca as dificuldades para o acompanhamento dos povos indígenas no estado do Piauí. “Haja vista que o Piauí, assim como o Rio Grande do Norte, é um dos estados que não possui sede física da Funai e nem da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], vemos um histórico de invisibilização desses povos, além da falta de acesso às políticas públicas, principalmente, ao seu território tradicional”, destaca.
No início de 2021, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Piauí recomendaram a demarcação do território do povo Akroá Gamella, no entanto a ação ainda não foi concretizada. “Infelizmente a recomendação expirou e, até então, não temos a judicialização de uma Ação Civil Pública para a demarcação desse território”, informa Daniel Ribeiro.
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O advogado finaliza acrescentando que “além da não demarcação, o território fica vulnerável às investidas de diversos atores interessados nos aspectos econômicos ligados ao território”. São recorrentes desmatamentos, invasões, grilagem de terra, porque essa é uma região que assola o empreendimento do Matopiba”.
Fonte: Conselho Indigenista Missionário
