O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) indeferiu o registro de candidatura ao governo do Piauí da candidata Gessy Lima (PSC) em virtude de irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSC.
Asessão aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), prazo final para os julgamentos. A Justiça Eleitoral considerou a convenção da sigla nula por irregularidades na convocação. A decisão afeta todos os candidatos do partido.
A candidatura de Gessy sofreu dois pedidos de impugnação, sendo um do primeiro-tesoureiro do diretório do PSC, João Lennon Oliveira, e outro do PMN, partido da candidata a governadora Ravena Castro.
As denúncias alegavam que Gessy Lima, que é presidente estadual da sigla, não teria notificado os membros do partido e apresentado à Justiça Eleitoral atas conflitantes acerca da convenção.
O procurador eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha, emitiu parecer favorável à candidatura e disse que os atos não comprovaram qualquer prejuízo.
“O MPE entende que deve ser deferido por não ter ausência das condições de inelegibilidade. O único óbice para o deferimento é simplesmente o indeferimento do Drap, como já foi decidido por esta Corte. Fica suspenso até o trânsito em julgado”, afirmou o membro do Ministério Público Eleitoral.
O relator do processo, juiz Charlex Max, concordou com o procurador de que o registro da candidata só estava sendo indeferido em razão das irregularidades no Drap. “O Drap foi indeferido e isso é fundamento para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados”, disse.
Ainda cabe recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Gessy afirma que recorrerá ao TSE
A candidata Gessy Lima informou que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa ao Governo Estado. A empresária avaliou estar sendo perseguida e destacou que não desistirá do pleito.
“Permaneço na disputa. Só me dá mais forças para continuar”, disse Gessy Lima.
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