O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (05) a exclusão de vídeos publicados pelo PT em suas redes sociais durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Piauí, na última quarta-feira (03).
Durante o ato político, que ocorreu em Teresina, o ex-presidente Lula pediu votos para Rafael Fonteles, candidato a governador do Piauí. A prática é vedada antes do início oficial da campanha, estipulado para o dia 16 de agosto.
A decisão foi determinada pela ministra Maria Claudia Bucchianeri que atendeu um pedido liminar do PDT, que tem Ciro Gomes como seu candidato presidencial. Na representação, o partido alegou que Lula fez pedido explícito de voto, o que configura propaganda eleitoral antecipada.
Em sua decisão, a ministra relatou que as mudanças na lei eleitoral nos últimos anos deixaram apenas um núcleo mínimo de proibição, que seria ao pedido explícito de votos, desrespeitado pelo petista no Piauí.
Eu queria pedir para vocês, cada mulher ou cada homem do Piauí que têm disposição de votar em mim, que têm disposição de votar no Wellington [Dias, ex-governador do Piauí pelo PT], eu queria pedir para vocês que no dia 2 de outubro vote em mim, vote no Wellington, mas primeiro vote no Rafael [Fonteles, candidato ao governo do Piauí pelo PT], porque ele vai cuidar do povo do Piauí – disse Lula no encontro.
Felipe D’ Ávila, candidato a presidente pelo partido Novo, chegou a entrar com uma representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa quinta-feira (4), contra o ex-presidente. Ele acusa o petista de propaganda eleitoral antecipada durante ato político que ocorreu na última quarta (03) em Teresina.
Veja também: Bolsonaro convida pessoas para os atos de 7 de setembro
Na peça, os advogados da campanha de D’ Ávila apontaram ainda que as falas vem sendo replicadas nas redes sociais e pedem a aplicação de multa de R$ 25 mil ao petista, o valor máximo previsto pela lei para estes casos de propaganda antecipada.
Conforme decisão, seis vídeos deverão ser excluídos de YouTube, Instagram, Facebook e Twitter. Bucchianeri especificou que, caso os trechos em que há pedido explícito de votos sejam apagados, o conteúdo poderá ser republicado.
Fonte: Portal A10+
