Nesta última quinta-feira (03), o senado aprovou o projeto de lei que amplia a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para até 10 anos. O texto vai retornar novamente para a Câmara dos Deputados porque sofreu alterações.
O projeto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho do ano passado traz várias modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A CNH vai ter uma validade estimada de acordo com a idade do condutor.
- Até 50 anos – 10 anos de validade
- Entre 50 e 70 anos – 5 anos de validade
- Acima de 70 anos – 3 anos de validade
Atualmente, a carteira de motorista deve ser atualizada a cada cinco anos, três caso o condutor tenha mais que 65 anos.
Suspensão da CNH
A nova regra também aponta mudanças na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. Nela, haverá uma limitação de pontos para perder o direito de dirigir, que vai depender da gravidade da infração.
- 40 pontos para quem não tiver pontuação gravíssima
- 30 pontos para quem possui pontuação gravíssima
- 20 pontos para quem tiver duas ou mais inflações do tipo
Motoristas profissionais terão um teto único de 40 pontos sem levar em consideração o tipo de inflação. Neste caso, o condutor deve passar por um curso de reciclagem ao passar de 30 pontos.
