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MPF recomenda a suspenção dos eventos políticos em todo o Piauí

MPF recomenda a suspensão dos eventos políticos em todo o Piauí

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O Ministério Público Federal (MPF) do estado do Piauí recomenda a suspensão das atividades políticas estaduais, para conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19). O ofício foi assinado pelo advogado eleitoral regional Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira nesta quarta-feira (28/10).

A recomendação foi uma resposta da Procuradoria Regional Eleitoral ao parecer técnico encaminhado pela Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) sobre o protocolo específico do Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE), que estabelece orientações aos partidos políticos durante a campanha eleitoral.

 Veja também: Candidatos desrespeitam medidas de isolamento social e geram aglomerações em campanhas

O objetivo é que a campanha política seja realizada de forma virtual e sem aglomerações. As recomendações referem-se a toda campanha eleitoral municipal de 2020, incluindo o segundo turno.

MPF recomenda a suspenção dos eventos políticos em todo o Piauí
MPF recomenda a suspensão dos eventos políticos em todo o Piauí. (Imagem: Internet)

Confira as novas orientações:

– Que todos os partidos políticos e candidatos se abstenham de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomerações, como comícios, carreatas, passearas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados;

– A campanha política democrática deverá ocorrer de forma virtual, sem que haja aglomerações e com menor risco de dano à saúde da população;

– As visitas de candidatos aos eleitores são permitidas, desde que, se siga as seguintes recomendações:

a) O candidato não seja acompanhado por mais de 5 apoiadores;

b) as visitas domiciliares ocorram sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio. A visita deve se limitar à área peri-domiciliar (preferencialmente na área da frente do terreno);

c) todos deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção facial (candidatos, apoiadores e residentes nos domicílios visitados);

e) candidatos não deverão permitir que as visitas se tornem “caminhadas políticas”, não devem ser acompanhados por número de pessoas superior ao estabelecido na alínea “a”.

– Todos os partidos políticos e candidatos orientem a seus apoiadores, colaboradores e eleitores a cumprirem todas as normas técnicas definidas pelas autoridades sanitárias.

– As recomendações acima referem-se a toda campanha eleitoral municipal de 2020, incluindo o segundo turno.

Fonte: MPF



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