Bombeiros são acionados após sala da Sesapi apresentar curto circuito

Polícia Federal cumpre mandados na Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI)

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Dando continuação a operação Campanile, a Polícia Federal está cumprindo 18 mandados de busca e apressão nós municípios de Teresina-PI, Pelotas-RS, Joca Marques-PI, Parnaíba-PI e São Paulo-SP, o fato ocorreu na manhã desta terça-feira (12). Com informações do R10.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), desde a decretação do estado de calamidade em razão pandemia causada pelo Covid-19 foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e três  empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados notadamente com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam, em valores já pagos pelo Estado, R$ 33.725 milhões.

Polícia Federal cumpre mandados na Secretaria de Saúde do Piauí (SESAPI)
Polícia Federal cumpre mandados na Secretaria de Saúde do Piauí (Imagem: SESAPI)

A investigação constatou que se tornou praxe, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, a adoção da contratação por dispensa de licitação. “Ocorre que os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela Sesapi“, diz a PF em nota.

As ordens judiciais cumpridas hoje denotam a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de aprofundar as investigações acerca de irregularidade nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.

Campanile é uma palavra de origem italiana. Em seu sentido literal significa torre que contém sinos. No sentido figurado é “interesse de pequeno grupo de indivíduos” em alusão aos núcleos organizacional e empresarial investigados.

Veja também: Piauí foi o estado menos violento do nordeste em 2020

NOTA OPERAÇÃO SESAPI

A Secretaria de Estado da Saúde informou que “colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações“.



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